A crise econômica vem se instalando definitivamente no Brasil, sem perspectiva em curto prazo do aparecimento de uma luz no fim do túnel. Quase todos os segmentos da economia nacional estão trabalhando no vermelho, com pesquisas indicando a maioria dos empresários em dificuldade financeira, em meio à sobrecarga de impostos, lei trabalhista ultrapassada, juros altos, concorrência desleal e má administração. Diante dessa realidade preocupante, a saída apontada para quem precisa se estruturar novamente é a Lei de Recuperação Judicial. Não é por menos que se estima que houve um aumento de cerca de 60% do número de ações de recuperação judicial no Brasil em 2015 em relação ao ano passado. O advogado Antônio Frange Junior, da NSA Advocacia, um dos maiores especialistas em recuperação judicial do Brasil, aponta que possui na atualidade mais de 100 ações de recuperação judicial sob os cuidados do seu escritório nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Com know-how admirável na área, Frange conta que todas as empresas viáveis que entram em recuperação judicial conseguem se reabilitar no mercado.
Frange explica que a recuperação judicial propicia às empresas um prazo de “blindagem” de no mínimo 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 180 dias, em relação ao pagamento de todo o tipo de dívida. Com o deferimento do pedido de recuperação judicial, também atesta que a empresa terá um prazo para apresentar um plano constando como pretende honrar os compromissos. Esse plano, geralmente, garante às empresas contempladas cerca de 3 anos de carência para começar a pagar, cerca de 10 anos para efetivar o pagamento e com deságio de até 70%. Um dos requisitos para requerer a recuperação judicial é que a pessoa jurídica tenha mais de 2 anos de atuação no mercado.
Apesar de a recuperação judicial ser uma saída extremamente atrativa, o advogado alerta para a necessidade de contar com uma equipe jurídica de retaguarda capacitada e, além disso, de um trabalho administrativo eficiente. Nesse contexto, a NSA Advocacia conta com uma equipe de 16 advogados especialistas na área e, para elaboração do plano de recuperação judicial, com uma eficiente equipe de economistas especialistas.
Frange é advogado especialista em direito empresarial pela FGV, membro da Turnaround Management Association (TMA), conceituada associação fundada nos EUA, sócio do Instituto Nacional de Recuperação Judicial (INRJ), do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp), e do Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround (IBGT). Possui escritórios em Rondonópolis, Cuiabá e São Paulo.
