falência

Produtor rural pode requerer recuperação judicial

É preciso estar formalizado para ter direito Orientações foram passadas pelo Juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial da Comarca de São Paulo na última sexta (26) durante ...

Acordo extrajudicial é bom negócio

Antônio Frange Junior é advogado e atua na área de Recuperação Judicial Em tempos de grave crise econômica pela qual o Brasil passa e atinge diretamente a saúde financeira de ...

Patrimônio de afetação em recuperação judicial

Possibilidade do recurso existe desde que respeitada a incomunicabilidade O Tribunal de Justiça do Distrito Federal proferiu importante julgado entendendo pela possibilidade de recuperação judicial de incorporadora, constituída como sociedade ...

O Passivo Fiscal e o Processo de Recuperação Judicial da Empresa

Em “tempos de crise”, as soluções estratégicas, para as empresas se manterem em plena atividade e sentirem seus reflexos de forma mais branda, passam a ser cada vez mais visadas. ...

Revisão de recuperação judicial cresce 50%

Demora na reação da economia tem feito com que as empresas renegociem seus planos de recuperação judicial para evitar uma falência O fraco desempenho da economia brasileira tem obrigado empresas ...

O agro está sentindo a crise

Com o agronegócio salvando o PIB nacional ano a ano, chegando a responder por 30% do Produto Interno Bruto, e notícias de safras recordes, é difícil imaginar que os produtores ...

A escolha do credor por habilitar seu crédito na recuperação judicial

Muito já se discutiu sobre a previsão do parágrafo 1º do artigo 49 da Lei 11.101/2005, segundo a qual “os credores do devedor em recuperação judicial conservam seus direitos e privilégios ...

Não cabe ao Judiciário fazer a análise financeira de plano aprovado por credores

As bases econômico-financeiras do acordo negociado entre sociedades em recuperação judicial e seus credores, em regra, não estão submetidas ao controle judicial. Assim, por exemplo, o oferecimento de deságio e ...

Estoque e recebíveis de empresa em recuperação não são “bens de capital” e podem ser executados

Decisão é do TJ/SP ao negar recurso da empresa e manter execução Tanto o estoque como os recebíveis de empresa em recuperação judicial não se enquadram no conceito legal de ...

Pedidos de recuperação judicial sobem 36,1% em agosto, diz Serasa

As micro e pequenas empresas ficaram na liderança, com 74 pedidos, seguidas pelas médias, com 33, e pelas grandes empresas, com 25 Os pedidos de recuperação judicial subiram 36,1% em ...