recuperação judicial

Grupo Paquetá pede Recuperação Judicial, Com dívida de R$ 638,5 milhões

O grupo gaúcho Paquetá The Shoe Company ingressou com um processo de recuperação judicial na última segunda-feira (24) na comarca de Sapiranga, Região Metropolitana de Porto Alegre, onde fica localizada ...

Pesquisa Pronta trata de falência e recuperação judicial

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (19) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes ...

Micro e pequenas empresas podem se beneficiar da Recuperação Judicial

Quando se fala em Recuperação Judicial imediatamente leva-se a imaginar processos relacionados a grandes corporações e dívidas que podem chegar a centenas de milhões ou até bilhões de reais. Contudo, ...

Juízo da recuperação é competente para julgar existência de sucessão empresarial quanto a obrigações trabalhistas

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou que a competência para deliberar sobre a existência ou não de sucessão empresarial quanto às obrigações trabalhistas em processo de ...

Plano de Saúde deve ser mantido em casos de suspensão de contrato de trabalho

Plano de saúde deve ser mantido para empregado com contrato suspenso em decorrência de aposentadoria por invalidez. Esse foi o posicionamento adotado pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho ...

Produtor rural pode requerer recuperação judicial

É preciso estar formalizado para ter direito Orientações foram passadas pelo Juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial da Comarca de São Paulo na última sexta (26) durante ...

Acordo extrajudicial é bom negócio

Antônio Frange Junior é advogado e atua na área de Recuperação Judicial Em tempos de grave crise econômica pela qual o Brasil passa e atinge diretamente a saúde financeira de ...

Patrimônio de afetação em recuperação judicial

Possibilidade do recurso existe desde que respeitada a incomunicabilidade O Tribunal de Justiça do Distrito Federal proferiu importante julgado entendendo pela possibilidade de recuperação judicial de incorporadora, constituída como sociedade ...

Trava bancária de garantia fiduciária não pode ser sobrestada, diz STJ

A garantia fiduciária, quando tem a natureza de direito creditório, não pode ser classificada como bem de capital. Por isso, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, ...

Americana Sears prepara pedido de recuperação judicial

Empresa, que já foi maior rede de varejo do mundo, tem registrado prejuízos por sete anos seguidos NOVA YORK  - A Sears Holdings está preparando um pedido de recuperação judicial ...