Quebra da safra torna recuperação judicial de produtores inevitável e necessária

Antônio Frange Júnior

A quebra da safra por conta da falta de chuvas, estimada em 20% de toda produção segundo a Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), deve aumentar o número de recuperações judiciais. Isso porque, produtores rurais que realizaram altos investimentos para a safra 2023/24 já acumulam prejuízos que, somadas a dificuldades em financiamentos e juros altos, têm deixado a situação insustentável.

Em diversos municípios, decretos de emergência têm sido editados citando a dificuldades para os agricultores. Somente Mato Grosso, principal produtor de soja do país, 34 municípios cujo agronegócio está entre as principais atividades econômicas decretaram emergência por conta da falta de chuva.

Nesses municípios, a produção rural ainda gera movimentação dos comércios locais e arrecadação de impostos.

Para o advogado Antônio Frange Junior, especialista em recuperação judicial, a compreensão do poder público vai ajudar os produtores neste momento de crise. Isso porque, já no fim de 2023, segundo dados da Serasa Experian, aumentaram o número de recuperações judiciais no Estado e a tendência é de que isso se acentue no início de 2024.

“O produtor foi bastante afetado nesta questão das chuvas e o resultado está sendo uma péssima colheita, contrapondo os altos investimentos na hora de plantar. Aliados a outros problemas enfrentados, como aumento do custo dos insumos e dificuldade em linhas de financiamento, a recuperação judicial torna-se inevitável e necessária”, explicou Frange. 

O advogado reconhece que a situação emergencial beneficia toda uma cadeia produtiva de vários municípios, que têm na produção rural sua principal atividade econômica. “A recuperação não visa apenas dar fôlego para o produtor renegociar suas dívidas, mas também manter suas atividades e preservar os empregos gerados”, concluiu o advogado.